Apenas 5 de 21 acusados ainda são réus do rompimento da Barragem do Fundão

  • 30/10/2020
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Apenas 5 de 21 acusados ainda são réus do rompimento da Barragem do Fundão

A Justiça determinou que 16 pessoas não poderiam ser responsabilizadas pelo rompimento e as 19 mortes ocorridas em 2015. Crime de homicídio foi reduzido para inundação em 2019

Das 21 pessoas denunciadas criminalmente pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, apenas cinco ainda se encontram no processo que apura as mortes, inundação e crimes ambientais. Samarco, Vale e BHP Billiton também são processadas. As testemunhas de defesa ainda precisam ser todas ouvidas.

Com a decisão da Justiça Federal de que as 19 mortes ocorridas com o rompimento da barragem operada pela Samraco, em 2015, não se tratam de homicídios, a esperança dos procuradores da República é que os óbitos sejam considerados agravantes do crime de inundação. Na prática, livrariam os réus de condenações de 12 a 30 anos por homicídio reduzindo para um período de 6 anos a 12 anos, no caso de causar inundação.

Eles respondem também por poluição, alagamentos e outros crimes ambientais. Na avaliação do procurador da República, responsável pelo caso e membro da Força-Tarefa Rio Doce, Gustavo Henrique de Oliveira, o processo tem sofrido atrasos injustificados em quase cinco anos de desastre.

"O processo criminal começou com investigações após o rompimento. Em dezembro de 2016 o MPF ofereceu denúncia. Sofremos várias paralisações e interrupções, como entre julho e novembro de 2017, com questionamentos contra inteceptações telefônicas da Polícia Federal e entre outubro de 2018 e abril de 2019, em razão de aguardo para que o Tribuanl Regional Federal da 1ª Região se manifestasse sobre rumos do caso e habeas corpus", afirmou o procurador, em coletiva concedida nesta quinta-feira (29).

As testemunhas de acusação foram ouvidas em 2018. A oitiva das testemunhas de defesa teria de ser em outubro de 2018, mas ocorreu a interrupção. As oitivas foram então remarcadas para abril de 2020. "Mas, como eram atos presenciais, foram adiados pela pandemia do novo cornavírus. Aguardamos, agora, a possibilidade de retorno. Há testemunhas de defesa para serem ouvidas em outros países e localidades. Da parte do MPF, falta uma testemunha na Bahia e três no Canadá", afirma Oliveira.

Fonte: Estado de Minas

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Priscila Oliveira

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