Todos os estados já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Decreto n° 11.556/2023, lançado dia 12 de junho, e tem como objetivo a união do Governo Federal, dos Estados e dos municípios em prol de garantir a alfabetização e a equidade educacional de crianças levando em consideração fatores regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero.
Para destinação da verba, critérios como proporção de crianças alfabetizadas, características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero são levados em conta. A nova política de alfabetização terá investimento de cerca de R$1 bilhão em 2023, e projeta R$2 bi durante os próximos 3 anos.