Imagem: Joédson Alves (Canal Gov)
Flávio Dino anuncia investimento na segurança, sobretudo para as mulheres
Na quarta-feira (26), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi entrevistado no programa da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o "Bom Dia, Ministro". Durante o programa, ele participou de um bate-papo com radialistas de diversas regiões do país. Durante a entrevista, Flávio Dino abordou os tópicos mais relevantes em discussão no âmbito da segurança pública e justiça. Ele focou especialmente nas novas regulamentações para o controle de armas, nos esforços de combate à violência nas escolas, na proteção da região amazônica e na destinação de recursos para estados e municípios, visando fortalecer as medidas de segurança. O Ministro anunciou que a partir do próximo ano haverá um significativo aumento no investimento destinado à segurança das mulheres, através do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A obrigatoriedade de investimento em programas de segurança das mulheres será dobrada, passando de 5% para 10%. Essa medida implicará em uma alocação maior de recursos tanto em âmbito nacional como estadual, incluindo a implementação de novas Casas da Mulher, a aquisição de novas viaturas e o reforço das delegacias da mulher já existentes. Dino também apresentou detalhes do Programa de Ação na Segurança (PAS), que foi anunciado na semana anterior e envolve a assinatura de projetos de lei, decretos, termos e portarias que visam promover diversas iniciativas importantes na área de segurança pública. Dentre elas a antecipação dos repasses para o FNSP, com a transferência de mais de R$1 bilhão para os estados e o Distrito Federal, o edital do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, conhecido como Pronasci 2, que prevê um investimento de R$30 milhões em 163 municípios e os repasses do Programa Escola Segura, totalizando R$170 milhões para os estados. Além disso, também foi mencionado o decreto que institui o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS), destinando R$2 bilhões em investimentos aos estados que fazem parte da região da Amazônia Legal. O Ministro se mostrou comprometido com a segurança, sobretudo das mulheres, no país que em 2022 registrou 1.410 casos de feminicídio, e a cada semana tem mais uma nova ocorrência que é exposta, dentre as demais que ficam erroneamente veladas. Os investimentos têm que ser altos e a punição extremamente mais severa. Não é somente um crime contra a vida, é uma exposição real da discriminação de gênero e das influências do patriarcado com o qual o Brasil foi construído. Por: Lênio Monsores
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